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Essa política está sujeita a modificações pela LifeWave sob sua discrição.
Política Corporativa
Introdução
01. Ética da LifeWave
02. Definições
03. Procedimento de Adesão
04. Responsabilidades dos Membros
05. Patrocínio
06. Pedido de Produtos e Materiais Comerciais
07. Devoluções
08. Política de Exposição
09. Publicidade e Exposições
10. Compensação e Taxas
11. Cancelamento de Compra Automática, Processo Disciplinar, Resignação e Cancelamento
12. Política de Privacidade
13. Política de Spam
Políticas e Procedimentos Corporativos
O documento a seguir é um Sumário das Políticas e Procedimentos que estão em vigor desde 1 de Setembro de 2004. LifeWave, LLC (aqui mencionada como "LifeWave").
Data de revisão: 1 de Outubro, 2008*
*Este Sumário de versão de Internet de Política e Procedimentos substitui qualquer outro material sumário impresso.
INTRODUÇÃO
As Políticas e Procedimentos da LifeWave administram a maneira na qual um Membro LifeWave desenvolve o negócio com a LifeWave, com outros Membros da LifeWave e com seus clientes no varejo. O Plano de Compensação da LifeWave (o "Plano de Compensação"), o Formulário de Inscrição da LifeWave (o "Formulário de Inscrição"), e as Políticas e Procedimentos constituem um contrato completo (o "Contrato") entre os Membros Independentes da LifeWave e a LifeWave, LLC. A LifeWave reserva o direito de alterar qualquer Política e Procedimento sob sua discrição. A LifeWave também reserva o direito de invalidar qualquer Política ou Procedimento sob sua discrição. As modificações terão efeito mediante exibição em qualquer aviso de publicação da LifeWave ou mediante divulgação em sua página na internet. A LifeWave reserva o direito de modificar quaisquer Políticas e Procedimentos sob sua discrição. A LifeWave também reserva o direito de anular qualquer Política e Procedimento sob sua discrição. As modificações terão efeito mediante exibição em qualquer aviso de publicação da LifeWave ou mediante divulgação em sua página na internet.
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1. ÉTICA DA LIFEWAVE
1.1 Como contratante independente e Membro LifeWave, LLC, eu prometo e concordo que serei honesto e justo em todos os meus procedimentos. Cumprirei as minhas responsabilidades de liderança como um Patrocinador. Seguirei as Políticas e Procedimentos no melhor da minha capacidade. Não diagnosticarei ou prescreverei o tratamento de doenças, nem farei quaisquer alegações. Não deturparei os produtos ou o Plano de Compensação da LifeWave; nem vou me ocupar com depreciação, engano, práticas enganosas ou ilegais.
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2. DEFINIÇÕES
Nessas Políticas e Procedimentos os termos seguintes terão significados conforme as especificações abaixo.
2.1 Membro LifeWave: Uma pessoa ou outra entidade que se afilie a LifeWave, cumpra todas as condições, concorde com todas as Políticas e Procedimentos e cuja inscrição seja aceita pela Companhia.
2.2 Inscrição na LifeWave: O Formulário de Inscrição online ou impresso, o qual deve ser preenchido para se tornar um Membro LifeWave.
2.3 Grupo LifeWave: Os novos Membros e clientes registrados por um Membro LifeWave.
2.4 Patrocinador LifeWave: A pessoa ou entidade (Membro LifeWave) que registra outro Membro na LifeWave.
2.5 Afiliado LifeWave: Posição dentro da organização de Afilados da LifeWave que um Membro mantém.
2.6 Linha de Patrocínio Ascendente: A organização de Membros da LifeWave sob os quais um novo Membro é registrado, começando pelo Patrocinador do Membro e continuando acima, incluindo cada Membro sucessivo ao Patrocinador do Membro.
2.7 Colocação na Linha Ascendente: A organização do Membro LifeWave sob o qual um novo Membro é registrado, começando pelo Membro imediatamente acima do novo Membro, independente de quem seja o Patrocinador do novo Membro, e continuando acima, incluindo todos os Membros subsequentes, não importando as relações de Patrocínio.
2.8 Distribuidor LifeWave: Este termo é usado alternativamente com o termo “Membro LifeWave” em todas as partes do sistema da LifeWave.
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3. PROCEDIMENTO DE ADESÃO
3.1 Inscrição: Uma pessoa se tornará Membro da LifeWave, LLC através do preenchimento, assinatura e entrega do Formulário de Inscrição ou através de inscrição online, à mão ou por telefone. A assinatura do Requerente representará a sua aceitação de todas as Políticas & Procedimentos. Em caso de Inscrição online, o Requerente deverá marcar a caixa que indica a aceitação dessas Políticas & Procedimentos, antes da conclusão da Inscrição em questão.
3.2 Território: A aceitação do seu Formulário de Inscrição autoriza-o a conduzir o negócio nos Estados Unidos, bem como em qualquer país identificado pela LifeWave mediante comunicação formal a todos os Membros da LifeWave.
3.3 Número de Identificação (ID) do Cliente: Cada Membro LifeWave terá uma identificação numérica única ("número de ID") emitida pela LifeWave, LLC. Todos os Membros nos Estados Unidos devem, individualmente, fornecer à LifeWave o Número de Seguridade Social individual ou da entidade, ou um Número de Identificação Legítima. Além do mais, existem Políticas e Procedimentos especificamente relacionados ao Cartão de Saque usado pela LifeWave para compensação de seus Membros/Distribuidores.
3.4 Interesses Benéficos: Ao mesmo tempo em que sociedades, corporações e fideicomissos possam ser concedidos para Afiliados LifeWave, um único indivíduo não poderá ter os interesses benéficos e Afiliações em duplicidade.
3.5 Empresas: As Inscrições feitas em nome de Empresas devem conter os nomes e a identificação apropriada de seus representantes legais (presidente, vice-presidente(s), secretário e tesoureiro), membros do Quadro de Diretores e acionistas.
3.6 Sociedades: As solicitações de sociedades, incluindo as companhias de responsabilidade limitada, devem incluir cópia dos artigos da organização e sociedade ou o contrato social, se existir, ou se for requerido por lei.
3.7 Fideicomissos: As solicitações de fideicomisso deverão estar acompanhadas de carta assinada que identifique o gerente ou o consignatário do fideicomisso.
3.8 Empresas Individuais e Outras Entidades: Empresas individuais e Autônomos com seus respectivos Números de Identificação Fiscal, poderão ser solicitados a fornecer declaração assinada ou cópia de propriedade ou outra documentação apropriada, além de informações sobre identificação fiscal.
3.9 Modificações de Posição de Afiliação na LifeWave: O Membro LifeWave que desejar mudar sua posição de Membro LifeWave para participante em uma corporação, sociedade ou fideicomisso abaixo do mesmo patrocinador, poderá fazê-lo, sujeito a aprovação por escrito da LifeWave, LLC.
3.10 Matrimônio entre Membros da LifeWave: Se dois Membros da LifeWave decidirem se casar, eles poderão manter suas organizações separadas e independentes.
3.11 Divórcio entre Membros da LifeWave: No caso de Membros da LifeWave que estejam casados, e que compartilhem uma Sociedade, se divorciarem, a LifeWave continuará tratando o Afiliado conforme a Inscrição de Afiliação original até que a LifeWave receba a comunicação por escrito de ambas as partes, ou a documentação jurídica oficial, indicando o contrário.
3.12 Morte do Membro LifeWave: Na eventualidade de morte de um Membro LifeWave, a Afiliação poderá ser transferida por testamento ou pelas leis que regem os casos de morte sem testamento aos herdeiros do Membro, sujeito a aprovação por escrito da LifeWave.
3.13 Transferência de Afiliação na LifeWave: Nenhum Membro LifeWave pode delegar ou designar suas funções como Membro, sem antes submeter o formulário “Transferência do Centro de Negócios da LifeWave” para o Serviço de Atendimento ao Consumidor para análise e aprovação.
3.14 Mudanças na Conta de Afiliação da LifeWave: Mudanças na Conta tais como mudanças de endereço do Membro LifeWave ou nome do registro, podem ser realizadas através do envio de um novo formulário de Adesão (com a palavra "Correção" visivelmente escrita no topo) para o Departamento de Atendimento ao Consumidor, ou através da nossa página na internet.
3.15 Idade Legal: Os candidatos a Membros da LifeWave devem obedecer aos termos da lei com respeito à idade legal, conforme jurisdição da residência do requerente.
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4. RESPONSABILIDADES DO MEMBRO DA LIFEWAVE
4.1 General: O Membro LifeWave deve estar de acordo com o Código de Ética da LifeWave, com as Políticas e Procedimentos, com o Formulário de Adesão, com o Plano de Compensação e com todas as obrigações contratuais e leis federais e estaduais e outras aplicáveis.
4.2 Posição de Contratante Independente: O Membro LifeWave é um contratante independente e não um agente, empregado, sócio ou participante de um empreendimento conjunto da LifeWave, LLC ou de qualquer patrocinador ou Membro LifeWave.
4.3 Concorrência Desleal, "Patrocínio Cruzado" e "Incursão na Linha Descendente": O Membro LifeWave não poderá patrocinar ou aliciar outro Membro LifeWave para outra empresa de Network-Marketing ou de vendas diretas, exceto aqueles indivíduos que tenham sido patrocinados pessoalmente pelo Membro LifeWave e que tenham sido colocados na sua linha descendente de Membros LifeWave, dentro do Plano de Compensação. Tais práticas constituem em fundamentos suficientes para o término do contrato. Além disso, o Membro não pode tentar persuadir outros Membros a mudarem de Patrocinadores dentro da LifeWave, LLC (isto é, "Incursão na Linha Descendente"). Tais práticas constituem em fundamentos suficientes para o término do contrato.
4.4 Alegações sobre Produtos: O Membro LifeWave não poderá fazer alegações medicinais, terapêuticas ou quaisquer representações não autorizadas referente à LifeWave, LLC ou em relação a quaisquer produtos, bem como não poderá fazer prescrições médicas dos produtos LifeWave como sendo indicados para o tratamento de qualquer doença que seja.
4.5 Alegações sobre Rendimentos e Oportunidade de Ganhos: Nenhuma informação falsa, inverídica e enganosa ou quaisquer outras alegações não verdadeiras sobre rendimentos ou potenciais de ganhos poderá ser feita por um Membro LifeWave. As garantias ou expectativas de rendimento de qualquer espécie são proibidas, assim como a revelação ou exposição de cópias reais de cheques de bônus ou evidências semelhantes.
4.6 Alegações de Crescimento Futuro: O Membro LifeWave não deve implicar ou afirmar que produtos ou serviços adicionais serão acrescentados aos produtos e serviços atualmente oferecidos, ou que aumentos ao Plano de Compensação estão disponíveis, ou que específicos países, territórios ou áreas estão a ponto de ser acrescentados aos países, territórios ou áreas de operação LifeWave, a menos que, ou até que, o fato tenha sido oficialmente anunciado pela LifeWave, LLC.
4.7 Alegações de Endosso Governamentais: O Membro LifeWave não indicará que o Plano de Compensação da LifeWave ou que quaisquer de seus produtos tenham sido aprovados, patrocinados ou endossados por qualquer agência governamental.
4.8 Vendas Internacionais: O Membro LifeWave pode não vender nenhum produto LifeWave em países, territórios ou áreas onde a venda de tais produtos não esteja autorizada pela LifeWave, LLC. O Membro LifeWave poderá comprar produtos exclusivos para um determinado mercado, enquanto naquele mercado, mas não poderá revendê-los em outro mercado.
4.9 Cancelamento de Contrato de Associação na LifeWave: O Membro LifeWave que não comprar um mínimo de 55 PV em produtos por um período de 6 (seis) meses, terá o seu Contrato de Associação automaticamente cancelado pela LifeWave.
4.10 Informações sobre Comportamento Antiético: Ainda que, de modo geral, as queixas sejam dirigidas aos Patrocinadores em Linha Ascendente de um determinado Membro LifeWave, qualquer Membro LifeWave que tiver uma queixa específica sobre algum outro Membro LifeWave, ou tiver conhecimento de que um Membro tenha cometido qualquer violação a essas Políticas e Procedimentos, este deverá reportar tal comportamento, por escrito ou por email, ao Departamento de Atendimento ao Consumidor da LifeWave, a fim de minimizar os aspectos negativos que acompanham as referidas queixas.
4.11 Nenhuma Concessão à Execução da Política: No caso de insucesso da LifeWave, LLC em executar quaisquer de suas Políticas e Procedimentos com um determinado Membro LifeWave, isso não retirará o direito da LifeWave de fazer cumprir qualquer cláusula(s) contra aquele Membro LifeWave ou qualquer outro Membro LifeWave.
4.12 Listas de Membros da LifeWave: As Listas de Membros da LifeWave ("Listas"), parciais ou completas, que tenham sido preparadas por Membros da LifeWave, pela LifeWave, LLC ou por terceiros, são informações confidenciais e de propriedade da LifeWave. As Listas são fornecidas para o uso exclusivo e limitado do Membro LifeWave para facilitar o treinamento, suporte e serviços aos Membros da Linha Descendente, de modo a propagar somente o negócio LifeWave dos Membros da LifeWave.
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5. PATROCÍNIO
5.1 Patrocínio: O Patrocínio é uma parte importante para o Membro LifeWave e traz consigo muitos benefícios e responsabilidades. O Membro LifeWave poderá agir como Patrocinador com os novos Membros, se o Patrocinador em questão estiver em bom desenvolvimento com a LifeWave.
5.2 Informações ao Futuro Membro LifeWave: O Patrocinador deverá fornecer a cada futuro Membro LifeWave, uma cópia dos principais tópicos das Políticas e Procedimentos, antes ou durante a entrega do formulário de Adesão a este Membro em potencial. Se o futuro Novo Membro fizer a inscrição online, ele/ela deverá marcar a caixa que indica a aceitação dessas Políticas & Procedimentos. Eles poderão baixar e imprimir uma cópia das Políticas & Procedimentos durante o processo de inscrição online.
5.3 Colocação na Linha Descendente LifeWave: O Membro LifeWave somente poderá colocar uma pessoa que ele tenha pessoalmente patrocinado em sua linha descendente na LifeWave, abaixo do seu Centro de Negócios. Não é permitido colocar pessoas em outra linhas, incluindo as "linhas de patrocínio cruzadas".
5.4 Mudança de Patrocínio: Não é permitido mudar de patrocínio. Uma vez que o Membro LifeWave é patrocinado, a LifeWave acredita que deve proteger aquela relação, exceto nos casos quando um Membro LifeWave se utiliza de meios antiéticos para patrocinar alguém, ou nos casos de erros involuntários durante o processo de colocação. No caso de erros de posicionamento, a mudança deve ser solicitada e executada dentro de cinco (5) dias úteis da data original da inscrição. Além disso, o Membro, cuja posição será alterada, não deve ter nenhum Membro patrocinado durante o período da mudança. Todas as mudanças efetuadas, por qualquer que seja o motivo, serão feitas sob total discrição da LifeWave, LLC.
5.5 Patrocínio Internacional: O Membro LifeWave poderá patrocinar pessoas de qualquer país, em sua linha descendente, onde a LifeWave, LLC esteja operando no momento da referida inscrição.
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6. PEDIDO DE PRODUTOS & MATERIAIS COMERCIAIS
Regras para Pedidos:
O Membro LifeWave poderá fazer pedidos de produtos obedecendo às seguintes regras:
6.1.1 Os pedidos de produtos serão geralmente processados dentro de dois a cinco (2-5) dias úteis.
6.1.2 Tendo recebido o produto, os Membros da LifeWave devem inspecionar imediatamente a encomenda, a fim de determinar se o pedido está completo e em condições invioláveis.
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7. DEVOLUÇÕES
7.1 Política de Garantia de Reembolso de 30 Dias
7.1.1 O comprador deverá notificar o Serviço de Atendimento ao Cliente sobre sua insatisfação, dentro de 30 dias da data da compra para obter as instruções e o Número do RMA - Autorização de Devolução de Mercadoria.
7.1.2 Assim que os produtos inutilizados forem recebidos, a LifeWave fará o reembolso ao preço de venda do produto e das taxas de venda aplicáveis, somente. Os custos de envio não serão ressarcidos, bem como não serão ressarcidos os custos referente à devolução do produto para a LifeWave. *Nota: Se não houver nenhum produto a ser devolvido, a LifeWave irá considerar que o produto foi consumido e não haverá reembolso para este caso.
7.2 Devolução de Produtos - Resumo Rápido das Informações Gerais
7.2.1 Todas as devoluções de múltiplos pacotes do mesmo produto deverão estar fechadas e em condições de serem revendidos, exceto o pacote do qual o produto tenha sido utilizado. Este pacote aberto também deverá ser devolvido.
7.2.2 Todas as devoluções deverão ser feitas dentro de 30 dias da compra.
7.2.3 O Serviço de Atendimento ao Consumidor deverá emitir um número de RMA - Autorização de Devolução de Mercadoria, antes de qualquer devolução.
7.2.4 As devoluções da primeira compra resultarão no cancelamento e desativação do centro de negócios do Membro e, quaisquer comissões que tenham sido geradas pela compra inicial serão retidas.
7.2.5 As mercadorias danificadas e que apresentarem defeitos deverão ser devolvidas para substituição somente e estarão sujeitas à inspeção.
7.2.6 Os Distribuidores atuais não poderão devolver os materiais comerciais como posters, banners, literaturas, CDs etc.
7.3 RMA Requerido:
Os produtos em processo de devolução deverão estar vinculados a uma ordem específica no escritório virtual do Membro LifeWave.
7.3.1 O Membro LifeWave poderá assim, enviar os produtos para o endereço informado pelo Serviço de Atendimento ao Consumidor. Os pacotes que não estiverem acompanhados de um número RMA (visualmente expostos no lado EXTERNO do pacote) serão recusados ou devolvidos para o Membro LifeWave e os custos correrão por conta do Membro. Não haverá exceções. Os custos de envio serão de responsabilidade do Membro LifeWave.
7.3.2 Os pacotes com as autorizações corretas serão processados e o reembolso será feito ao Membro LifeWave.
7.4 Devolução da Primeira Compra:
7.4.1 Os Membros que devolverem a primeira compra serão ressarcidos se todos os itens acima estiverem completos e isso ocorrerá dentro do período de trinta dias da data da compra original. Se o Membro tiver recebido comissões da LifeWave, as comissões recebidas serão deduzidas do reembolso.
7.4.2 Todos os produtos deverão ser devolvidos fechados e em condições de revenda para que o reembolso seja efetuado.
7.4.3 A devolução da primeira compra resultará no cancelamento e desativação do centro de negócio do Membro.
7.4.4 Todo o volume e comissões pagas sobre esta compra serão deduzidas dos Membros da LifeWave nos casos aplicáveis.
7.4.5 Todos os pacotes de produtos, incluindo os pacotes os pacotes de atacado e de varejo, deverão ser devolvidos fechados e em condições de revenda. Nenhum pacote parcial será aceito. Adicionalmente, não haverá nenhuma substituição de produto aceita.
7.5 Trocas:
7.5.1 Todos os pedidos de troca deverão ser feitos dentro de 90 dias da data da compra para produtos não abertos.
7.5.2 Todos os produtos, exceto mercadorias danificadas ou defeituosas, deverão ser devolvidos fechados e em condições de revenda para que o reembolso seja processado.
7.5.3 Uma vez que um cliente tenha feito a devolução de uma determinada compra, os produtos trocados não poderão ser devolvidos para trocas adicionais ou reembolsos.
7.6 Reembolso: Todos os reembolsos serão feitos para o cartão de crédito que tiver sido utilizado no ato da compra. Se, na ocasião do reembolso, este cartão não estiver mais ativo, o Membro deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor e providenciar outros meios. Os pagamentos feitos em cheque ou dinheiro serão ressarcidos por meio de cheque, o qual será enviado para o endereço do Membro LifeWave.
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8. POLÍTICA DE EXPOSIÇÃO
8.1 Política de Exposição / Restituição de Mercadorias
8.1.1 Os produtos comprados para exposições e outros eventos não são restituíveis.
8.1.2 Os Distribuidores precisam administrar seus inventários para tais eventos, de forma a evitar sobre-estoques.
8.1.3 A venda e o BV serão lançados quando a ordem tiver sido completada. Devido à natureza do Plano de Compensação, a devolução de produtos para exposição não será permitida.
8.1.4 Os materiais de apoio, tais como Pôster, Banners, Literaturas, CDs etc. não são restituíveis.
8.2 Pedido de Produtos: O Membro LifeWave poderá fazer pedidos de produtos por correio, email ou online. O Formulário para Pedido de Produtos da LifeWave é obrigatório para todos os pedidos de produtos feitos por correio e o mesmo deverá ser totalmente preenchido e submetido ao Escritório Corporativo da LifeWave. Não é permitido colocar pedidos de dois ou mais Membros da LifeWave em um único formulário. 8.3 Opções de Pagamento: A LifeWave aceita os Cartões de Crédito Visa e MasterCard, Cheques, Letras de Câmbio e Dinheiro como forma de pagamento de seus produtos. A opção Letras de Câmbio poderá ser definida com a LifeWave quando o Associado estiver inscrito no Programa de Compra Mensal Automática.
8.4 Restrição de Pedidos: O Membro LifeWave não poderá fazer pedidos em nome de outro Membro LifeWave. Somente os pedidos feitos em nome da própria Conta do Membro LifeWave serão honrados pela LifeWave, LLC.
8.5 ICM: Os produtos da LifeWave estão sujeitos ao pagamento de impostos sobre circulação e uso de mercadorias, na maioria das jurisdições. A LifeWave recolhe e remete o ICM em várias jurisdições. A LifeWave avisará a seus Membros que tais impostos devem ser recolhidos no seu nome.
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9. PUBLICIDADE & EXPOSIÇÕES DE PRODUTO
9.1 Publicidade: A LifeWave, LLC estimula seus Membros a promoverem os produtos e oportunidade de marketing da LifeWave de acordo com as diretrizes apropriadas. A falta de obediência a tais diretrizes poderão resultar em danos à reputação da LifeWave, LLC e de seus produtos, cuja prática poderá caracterizar publicidade indesejável e provocar possível ação legal. Qualquer material de publicidade utilizada por um Membro LifeWave deve claramente exibir a frase: “Distribuidor Independente da LifeWave.”
9.2 Itens Promocionais Auto-produzidos: A LifeWave, LLC desencoraja seus Membros a produzirem seus próprios materiais promocionais para uso pessoal e proíbe todos os Membros da LifeWave a produzirem materiais promocionais para revenda, sem expressa aprovação escrita da Direção da LifeWave.
9.3 Marcas Registradas: O Membro LifeWave não poderá usar propriedades intelectuais da LifeWave, incluindo, mas não limitado a, direitos autorais, marcas registradas, logotipos ou segredos comerciais ou qualquer frase de propaganda distintiva ou frases usadas pela LifeWave, LLC, para promover os negócios dos Membro LifeWave. Além disso, o Membro LifeWave não poderá obter, através de uso ou arquivamento para uma marca comercial ou aplicação de direitos autorais, qualquer direito, interesse ou título para o nome, marcas de comércio, logotipos, ou segredos comerciais da LifeWave, LLC e de seus produtos.
9.4 Publicidade Eletrônica e Meios de Comunicação em Massa: Fica proibida a publicidade eletrônica e meios de comunicação em massa. O Membro LifeWave não poderá publicar a LifeWave, LLC ou seus produtos, ou serviços, em televisão, televisão à cabo, rádio, jornais, email ou qualquer outra forma de publicidade eletrônica ou meios de comunicação em massa sem prévia permissão, a qual poderá ser retida na total discrição da LifeWave.
9.5 Telemarketing: Qualquer Membro que utilizar o telefone para comercializar os produtos da LifeWave deverá cumprir com todas as regulamentações federais e estaduais aplicáveis para a prática do Telemarketing, incluindo o registro para a atividade profissional desta atividade.
9.6 Uso da Internet/Website: Apesar da aprovação do uso de nossas páginas personalizadas, os Membros da LifeWave podem usar a Internet para promover a oportunidade e os produtos da LifeWave com a criação de suas próprias páginas na internet, mas estarão sujeitas às seguintes exigências
9.7 Material Gravado da Companhia: O Membro LifeWave não poderá produzir para fins de venda, uso comercial ou pessoal, qualquer gravação em vídeo ou outras formas de gravações dos eventos oficiais, teleconferências, palestras ou reuniões da LifeWave.
9.8 Material Gravado do Membro LifeWave: O Membro LifeWave não poderá, sem prévio consentimento expresso, por escrito, do Departamento Comercial e de Comunicações da LifeWave, gravar, fazer ou preparar apresentações ou gravações em áudio ou vídeo de qualquer evento, palestra, teleconferência ou reuniões da LifeWave.
9.9 Questionamentos dos Meios de Comunicação: Com o objetivo de assegurar a exatidão e a coerência de informações, o Membro LifeWave que for questionado pela imprensa ou outros meios de comunicação sobre quaisquer assuntos da LifeWave, seus produtos ou Associação na LifeWave, deverá imediatamente transferir tais questionamentos para o Departamento de Atendimento ao Consumidor da LifeWave pelo telefone +1 (866) 420-6288.
9.10 Taxas de Treinamento Gerais: O Membro LifeWave não poderá cobrar taxas, com a intenção de obter lucros, para qualquer treinamento geral sobre produtos ou negócios da LifeWave ou para o Membro LifeWave, produzindo materiais, sem prévio consentimento expresso, por escrito, da Direção da LifeWave.
9.11 Listas Telefônicas: A publicidade em listas telefônicas em geral é proibida. Entretanto, o Membro LifeWave poderá colocar seus dados em páginas amarelas, na seção de Saúde, Condicionamento Físico ou Nutrição. Quaisquer publicações deste gênero deverão ser aprovadas pela LifeWave antes de serem publicados e, deverão ainda conter a frase: “Distribuidor Independente da LifeWave.”
9.12 Serviços Telefônicos: A LifeWave proíbe o uso de números 900 ou quaisquer números semelhantes a tais serviços para fins comerciais, quer sejam para promover a oportunidade de negócios da LifeWave ou seus produtos.
9.13 Atendimento Telefônico: O Membro LifeWave não poderá atender telefone de nenhuma maneira que faça com que os interlocutores acreditem que estão falando com os escritórios corporativos ou com um escritório oficial da LifeWave.
9.14 Literatura Revisada da Companhia: O Membro LifeWave é responsável por avisar a sua organização de Membros em Linha Descendente sobre as informações mais recentes da LifeWave, tais como novas políticas, formulários e publicações da Lifewave que venham substituir antigas políticas, formulários e publicações.
9.15 Exposições de Serviços e Estabelecimentos de Varejo: Embora permitamos a revenda dos produtos, o Membro LifeWave não poderá vender produtos da LifeWave em estabelecimentos de varejo sem prévia autorização expressa, por escrito, da LifeWave.
9.16 Feiras e Eventos Especiais: Os Membros da LifeWave poderão promover os produtos da LifeWave em feiras e exposições. Entretanto, os produtos LifeWave não poderão ser promovidos ou expostos com nenhum outro produto que seja vendido através do sistema de Network Marketing.
9.17 EBay: Os Membros da LifeWave não poderão vender os produtos LifeWave na EBay e em nenhum outro portal de leilão na internet. Esta prática impede o contato pessoal, o qual deve estar presente em um ambiente de trabalho em rede. Os membros da LifeWave não poderão vender produtos da LifeWave para terceiros que, sabidamente, estejam pretendendo colocar os produtos na E-Bay. Tais práticas constituem em fundamentos suficientes para o término do contrato.
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10. COMPENSAÇÃO & TAXAS
10.1 Compensação & Taxas do Membro LifeWave: O Membro LifeWave será compensado de acordo com o Plano de Compensação da LifeWave, aplicável ao país de residência dos indivíduos associados à LifeWave, conforme expressos no Apêndice A e as Políticas e Procedimentos abaixo. As políticas descritas no folheto do Plano de Compensação da LifeWave (ou na página oficial da LifeWave na Internet) servirão como diretrizes para o pagamento dos ganhos obtidos no Plano de Compensação e as taxas cobradas dos Membros da LifeWave. O “Plano de Compensação da LifeWave” descrito no Apêndice A dessas Políticas & Procedimentos constitui uma parte dessas Políticas & Procedimentos. É obrigatório a todos os Membros da LifeWave aceitar todas as Políticas & Procedimentos, incluindo aquelas descritas no Apêndice A deste documento.
10.2 Qualificação: Ficará o Membro LifeWave totalmente responsável pelo cumprimento das exigências de sua qualificação. A LifeWave, LLC não dará garantias de valores compensatórios a qualquer Membro LifeWave. Os Membros qualificados devem cumprir três simples exigências para obter ganhos. São elas: 1. Estar “Ativo,” isto é, fazer a compra de produtos LifeWave que resultem no valor mínimo de 55 PV dentro de 35 dias; 2. Cumprir a exigência de ativação da linha descendente; e 3. Atingir 990BV para completar o ciclo. (330 em sua perna fraca - profit leg - e 660 em sua perna forte - power leg)
10.3 Exigência de Posição Ativa da Linha Descendente: Esta exigência requer que cada Distribuidor em sua Linha Descendente que conte para sua qualificação para o recebimento de bônus e/ou comissões, também deve manter a posição de Ativo. Por exemplo, se você é um Distribuidor Silver, para se qualificar para o primeiro nível do Matching Bonus (além de outras qualificações) você deve ter patrocinado no mínimo 2 Distribuidores Silver ou Gold no lado esquerdo e no mínimo 2 Distribuidores Silver ou Gold no lado direito. Esta qualificação requer que cada um destes 4 Distribuidores (os quais contam para sua qualificação para o primeiro nível do Matching Bonus) esteja Ativos (isto é, eles devem fazer uma compra mensal mínima de 55PV).
10.4 Garantias de Recebimentos: O Membro LifeWave não tem nenhuma garantia de que receberá um rendimento específico, assim como não tem assegurado qualquer nível de vendas, lucros ou sucesso.
10.5 Período de Comissões: A semana de pagamento tem início às 00:00:01 (1 segundo passado da meia-noite) de cada segunda-feira e termina às 24:00:00 (meia-noite) do domingo seguinte.
10.6 Pagamento dos Cheques de Bônus: As comissões são pagas semanalmente. As comissões recebidas em qualquer Semana de Pagamento (conforme a Seção 10.5 acima) são pagas subsequentemente na terceira terça-feira seguindo o final da semana de pagamento da qual eles foram pagos. Por exemplo, se uma semana de pagamento tiver terminado no domingo a noite, no dia 10 de um determinado mês, então, neste caso, as comissões serão pagas na terceira terça-feira seguinte, o que seria o dia 26 daquele mês. As comissões auferidas em uma semana são pagas em, ou cerca de, 16 dias seguidos do final da semana de pagamento.
10.7 Débito de Pagamentos de Bônus: A LifeWave, LLC reserva o direito de debitar ou reter o pagamento de bônus de um determinado Membro LifeWave por qualquer valor que este esteja em débito com a LifeWave, LLC.
10.8 Cheques de Substituição: Se requerido, a LifeWave emitirá um cheque de substituição por um cheque que tenha sido perdido ou roubado; entretanto, uma taxa de serviço poderá ser avaliada.
10.9 Taxas de Serviço: Embora a LifeWave, LLC forneça a maioria dos seus serviços de forma gratuita aos Membros da LifeWave, eventualmente um Membro LifeWave poderá solicitar ou necessitar de serviços que exijam tempo e despesas extras para investigar ou tratar do assunto em questão. A LifeWave poderá cobrar uma taxa razoável por tais serviços extras e informará ao Associado antes da realização do trabalho ou da cobrança da taxa.
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11. CANCELAMENTO DA COMPRA MENSAL AUTOMÁTICA, ASSOCIAÇÃO, PROCESSO DISCIPLINAR, RESIGNAÇÃO E CANCELAMNTO DO MEMBRO DA LIFEWAVE
11.1 Notificação de Cancelamento: A Notificação de Cancelamento do contrato de distribuição LifeWave deverá ser feita por escrito. O envio de email ou mensagem gravada no Serviço de Atendimento ao Consumidor não consiste em uma notificação. Você poderá enviar um FAX solicitando o seu cancelamento para o Serviço de Atendimento ao Consumidor ou enviar email para LifeWave, LLC.
11.2 Resignação Voluntária: O Membro LifeWave poderá, a qualquer momento, desistir voluntariamente, enviando à LifeWave, LLC uma carta de resignação assinada por todos os indivíduos e entidades inscritos no referido contrato com a LifeWave, listando os nomes dos indivíduos e entidades, bem os respectivos CPF ou CNPJ ou os números de seguridade social.
11.3 Cancelamento Involuntário: Se necessário, o Membro LifeWave poderá ser cancelado pela LifeWave, LLC por justa causa. A LifeWave tem o direito de agir imediatamente para limitar ou cancelar um contrato de distribuição que se encontre em violação das Políticas e Procedimentos, do Formulário de Inscrição com a LifeWave e das regras que regem o Plano de Compensação ou quaisquer leis federais ou estaduais, estatutos e/ou regulamentações que, de alguma forma, estejam ligados aos negócios da LifeWave, LLC.
11.4 Processo Disciplinar: A falta de cumprimento das Políticas e Procedimentos levará à ação disciplinar apropriada. Após a conclusão de uma ação disciplinar, a LifeWave, LLC poderá anunciar os detalhes de tal ação disciplinar.
11.5 Notificação de Terminação: Quando for tomada a decisão de cancelamento de um determinado Membro LifeWave por justa causa, a LifeWave, LLC enviará uma notificação por email ao respectivo Membro LifeWave, conforme os dados mais recentes do endereço arquivados no Escritório Corporativo da LifeWave. Recebendo o aviso da LifeWave, LLC, o Membro LifeWave deverá cessar imediatamente todas as atividades como Membro LifeWave e, se possível, retirar qualquer publicação na Internet, quando aplicável.
11.6 Apelação de Cancelamento: Se um Membro LifeWave desejar apelar de um cancelamento, o mesmo deverá enviar à LifeWave, LLC, o apelo, por escrito, dentro do período especificado na carta de cancelamento.
11.7 Efeito de Cancelamento: No caso de cancelamento voluntário do contrato de distribuição com a LifeWave ou no caso de cancelamento involuntário feito pela LifeWave, LLC, aquele contratante independente da LifeWave não poderá mais vender os produtos da LifeWave e nem patrocinar futuros Membros da LifeWave.
11.8 Litígio: Qualquer processo judicial referente a acordos estabelecidos entre os Membros da e a LifeWave, LLC deverão ser empreendidos no Tribunal estadual do Condado de Gwinnett, Geórgia, ou no Tribunal Federal de Atlanta, nos Estados Unidos. Essas Políticas, bem como todos os acordos entre a LifeWave, LLC e os Membros da LifeWave, serão regidas pelas leis do estado da Geórgia, e são extensivas aos sucessores e cessionários de ambas as partes.
11.9 Cláusula de Cancelamento, Puerto Rico
11.9.1 O Distribuidor residente em Puerto Rico poderá cancelar
11.9.1.1 Em qualquer momento e por quaisquer motivos durante os primeiros 90 dias da assinatura do contrato, e/ou
11.9.1.2 Em qualquer momento que demonstre que a LifeWave não esteja cumprindo com alguma das obrigações essenciais do contrato de distribuição ou qualquer ato ou omissão por parte da LifeWave que afete adversamente os interesses do distribuidor no desenvolvimento dos negócios e serviços
11.9.2 Aviso por Carta Registrada - o Aviso de Cancelamento em Puerto Rico deverá ser feito por escrito e deverá ser encaminhado via Carta Registrada. Os distribuidores residentes de Puerto Rico deverão enviar o Aviso de Cancelamento por Carta Registrada para: LifeWave, LLC 4989 Peachtree Parkway, Suite 200 Norcross, GA 30092
11.9.3 Os deveres da LifeWave sobre o cancelamento do Negociante, Puerto Rico, na ocasião do cancelamento, a LifeWave irá:
11.9.3.1 Readquirir o total de produtos que estejam em posse do Distribuidor e em boas condições, por não menos de noventa por cento (90%) de seu custo original. O preço líquido original deverá ser o preço original ao Distribuidor
11.9.3.2 O mesmo acima, mas refere-se a serviços adquiridos pelo negociante para serem recomprados à taxa de 90%
11.9.3.3 Devolução ao Distribuidor não menos de noventa por cento (90%) de qualquer soma paga por ele com o objetivo de participação no negócio
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12. POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA LIFEWAVE
12.1 A LifeWave tem o compromisso de respeitar a sua privacidade. Nossa página na Internet foi estruturada para que, de modo geral, você possa visitar a LifeWave na Internet, sem que você seja identificado ou que tenha suas informações pessoais reveladas. Uma vez que você decida nos fornecer suas informações pessoais (quaisquer informações pelas quais você possa ser identificado), você pode estar seguro de que elas só serão usadas para apoiar a sua relação de Cliente com a LifeWave.
12.2 Tais declarações de privacidade, com suas informações de identidade pessoais fornecidas online, cobrem cinco áreas principais: Consciência, Escolha, Exatidão & Acesso, Segurança e Desenvolvimentos Futuros.
12.3 Consciência: A LifeWave fornece esta Declaração de Privacidade Online para conscientizá-lo da nossa Política de Privacidade, práticas e escolhas que você pode fazer sobre o modo como a sua informação é coletada e usada. Para que este aviso seja de fácil localização, pomo-lo à disposição em nossa homepage e abaixo de cada página em nosso Website.
12.3.1 O que solicitamos: Ao acessar a nossa página na Internet, o nosso servidor identificará automaticamente o seu nome de domínio, mas não o seu endereço de email eletrônico (onde possível). Nós coletaremos o nome de domínio do qual você usa para nos acessar, agregamos informações sobre que páginas você acessa ou visita, informações específicas de usuário em que páginas você acessa ou visita e a informações fornecidas voluntariamente por você (como informações sobre pesquisa e/ou registros de endereços na Web).
Não coletaremos o seu endereço de correio eletrônico, a menos que você entre em contato conosco via correio eletrônico ou nos forneça o seu endereço de correio eletrônico e outras informações pessoais.
Nós coletamos "cookies" para fins de armazenamento de suas preferências e gravação de informações sobre sessão de registros.
Em algumas partes do Website da LifeWave, você poderá se inscrever como Membro/Cliente e/ou fazer pedidos de produtos ou serviços de ISR, fazer solicitações e registros para receber materiais. Os tipos de informações pessoais que podem ser coletadas nestas páginas são nome, número de cliente, informações de contato e de pagamento, informações e transações de cartões de crédito.
Para customizar as nossas comunicações subseqüentes e continuamente melhorarmos os nossos produtos e serviços, nós também podemos solicitar o fornecimento voluntário de informações sobre seus interesses pessoais ou profissionais, demografia, experiências com os nossos produtos e preferências de contato.
12.3.2 Como utilizamos seus dados: A LifeWave utiliza suas informações para melhor entender as suas necessidades e para provê-lo do nosso melhor serviço. Especificamente, suas informações são utilizadas para podermos ajudá-lo a concluir determinadas transações, para respondermos suas mensagens, para atualizá-lo sobre serviços e benefícios e para personalizarmos a sua página na internet. Os números de cartão de crédito são usados exclusivamente para o processamento de pagamento, não sendo retidos para uso de quaisquer outros fins.
Eventualmente, também poderemos usar suas informações para contatarmos com você para fins de pesquisas de mercado ou para provê-lo de informações de marketing que julgarmos serem de seu particular interesse. No mínimo, sempre lhe daremos a oportunidade de optar pelo cancelamento do envio dessas pesquisas de mercado ou de marketing direto. Nós também observaremos a todas as exigências locais, permitindo assim que você decida se deseja receber contato não solicitado, onde aplicável. A captação de dados online também poderá ser combinada com as informações que você fornecer no ato da sua inscrição com a LifeWave.
12.3.3 Com quem compartilhamos suas informações: A LifeWave não venderá, alugará ou arrendará suas informações pessoais a terceiros, a menos que tenhamos sua permissão explícita ou sejamos forçados a fazê-lo por força legal. Só compartilharemos seus dados pessoais fornecidos online com outras entidades LifeWave e/ou parceiros de negócios que estejam atuando a nosso favor para os fins descritos acima. Tais entidades LifeWave e/ou os parceiros de negócios, inclusive aqueles nos Estados Unidos e/ou em qualquer outro país, serão regidas pela nossa Política de Privacidade com respeito ao uso destas informações, e estarão adequadamente vinculados com contratos de confidencialidade.
12.4 Escolha: A LifeWave não usará ou compartilhará informações de identificação pessoal fornecidas online de modos diferentes daqueles descritos acima, sem primeiro avisá-lo e oferecer-lhe uma opção de escolha. Como dito anteriormente, lhe será dada a oportunidade para você nos avisar caso não tenha a intenção de receber materiais de marketing direto, não solicitados, e nós faremos todo o possível para honrarmos tais pedidos.
Sua permissão estará sempre em primeiro lugar se tivermos que compartilhar a sua informação com terceiros que não estejam atuando em nosso favor, e estarão protegidas por nossa Política de Privacidade.
12.5 Exatidão & Acesso: A LifeWave não poupará esforços para manter suas informações de identidade pessoais de forma exata e segura. Não forneceremos acesso às suas informações online. Para atualizar ou corrigir seus dados com a LifeWave, será necessário nos contatar diretamente pelos vários meios descritos abaixo. Para proteger sua privacidade e segurança, ao contatar conosco nós também tomaremos medidas razoáveis para verificar a sua identidade antes de lhe conceder acesso ou autorização para fazer as devidas correções.
12.6 Segurança: A LifeWave tem o compromisso de garantir a segurança de suas informações e, com o objetivo de evitar o acesso não autorizado ou a revelação de dados, manter a exatidão das informações e assegurar o uso adequado das mesmas, foram implantados adequados procedimentos físicos, eletrônicos e administrativos para salvaguardar e garantir as informações coletadas online.
12.7 Desenvolvimentos Futuros: De vez em quando, poderemos usar informações do cliente e/ou informações ISR para usos novos e imprevistos, anteriormente não revelados em nosso Aviso de Privacidade. No caso de eventuais mudanças em nossas práticas de informações no futuro, tais modificações serão anunciadas em nosso Website, de forma a notificá-lo dessas modificações e forneceremos uma opção de optar ficar fora dos novos métodos. Se você não se sentir seguro sobre como suas informações serão usadas, você pode verificar periodicamente o nosso Website. Nós só usaremos os dados coletados depois que uma política tenha sido alterada para os novos propósitos.
Se você tiver comentários ou perguntas sobre a nossa Política de Privacidade, por favor entre em contato conosco.
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13. POLÍTICA DE SPAM DA LifeWave
13.1 Conformidade com o Sistema de Comércio Federal : O Membro/Distribuidor concorda em cumprir integralmente com a Lei do Sistema de Comércio Federal dos Estados Unidos e quaisquer leis e regulamentações relacionadas, incluindo as opiniões consultivas emitidas pelo Sistema de Comércio Federal. O Membro/Distribuidor concorda em evitar a publicidade injusta ou enganosa e, especialmente, com a lei de Sistema de Comércio Federal, o Membro/Distribuidor concorda em cumprir com a lei de Sistema de Comércio Federal referentes a quaisquer representações e revelações.
13.2 Conselho Legal: O Membro/Distribuidor concorda que a LifeWave, Inc. não forneceu nenhum conselho legal no passado, ou por meio deste Acordo, e que a LifeWave, Inc buscará o conselho legal de qualquer Advogado, à sua própria escolha, para aconselhá-lo contra todas as questões legais relacionadas a este Acordo.
13.3 Conformidades Gerais: O Membro/Distribuidor concorda que é sua responsabilidade cumprir, e cumprirá, com todas as leis, regras e regulamentações que se aplicarem ao negócio do Membro/Distribuidor, não somente as regras do Sistema de Comércio Federal, aqui discutidas. O Membro/Distribuidor concorda que irá rever o Website do Sistema de Comércio Federal e que irá consultar seu próprio advogado para as questões relacionadas ao Sistema de Comércio Federal e outras leis, regras e regulamentações. Como exemplo das regras do Sistema de Comércio Federal, o Membro/Distribuidor concorda que qualquer e todo uso da palavra "grátis", deve estar em conformidade com tais regras e regulamentações incorporadas no Guia do Sistema de Comércio Federal quando trata do uso da palavra "grátis" e representações similares, cuja cópia pode ser encontrada aqui: www.ftc.gov\bcp\guides\free.htm
13.4 Email em Massa com Propaganda não Solicitada: O Membro/Distribuidor concorda em não fazer uso de nenhum serviço da LifeWave, LLC, direta ou indiretamente, para solicitar a realização de qualquer atividade que seja proibida por lei, ou para a distribuição ilegal de E-mails Comerciais em Massa Não Solicitados ("UCBE"), comumente conhecido como "SPAM", assim como o Membro/Distribuidor concorda em não forjar ou usar, sem autorização, qualquer informação de cabeçalho em suas correspondências. O membro/Distribuidor concorda e entende que vários estados e o governo federal propuseram e/ou aprovaram uma legislação específica, criando leis para controlar UCBE.
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